Governo reafirma compromisso com atualização dos índices

O Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) participou de audiência, em Brasília, com o governo federal, para apresentar um panorama da situação da Reforma Agrária e denunciar a atual ofensiva do latifúndio.

Na presença do ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), do presidente do Incra, Rolf Hachbart e do chefe do gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, entidades como o MST, Contag, MPA, MAB, CUT, CNBB, entre outros, discutiram o andamento da Reforma Agrária no País.

Os movimentos populares denunciaram a ofensiva dos latifundiários, com a apresentação de projetos o Congresso para tirar do Poder Executivo a responsabilidade de fazer a desapropriação de terras e a atualização dos índices de produtividade, a criação de uma CPI contra a Reforma Agrária e as propostas dos ruralistas de mudanças do Código Florestal.

?Os movimentos sociais cobraram do governo a continuidade e o aprofundamento das medidas para a realização da Reforma Agrária, como a atualização dos índices de produtividade, desenvolvimento dos assentamentos, a desapropriação de latifúndios e o assentamento das famílias acampadas?, disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.

Durante a reunião, os representantes do governo reafirmaram o compromisso do presidente Lula com a atualização dos índices de produtividade. Um próximo encontro foi marcado para o dia 15 de dezembro para dar continuidade às avaliações do andamento da Reforma Agrária no ano de 2009 e perspectivas para 2010.

Uma carta de reivindicações, dentre elas o cumprimento do que determina a Constituição a respeito das áreas indígenas e de quilombolas, a efetivação de um controle rigoroso dos agrotóxicos, a aprovação da PEC do trabalho escravo e o estabelecimento de um limite para a propriedade da terra, também foi entregue.

Entidades que compõem o FNRA: CONTAG - MST - FETRAF Brasil - CUT - CPT - CÁRITAS BRASILEIRA - MMC - MPA - MAB - CMP - CONIC - CONDSEF - Pastorais Sociais da CNBB - MNDH - MLT - ABRA - ABONG - APR - ASPTA - ANDES - Centro de Justiça Global - CESE - CIMI - CNASI - DESER - ESPLAR - FASE - FASER ? FEAB - FIAN-Brasil - FISENGE - IBASE - IBRADES - IDACO - IECLB - IFAS - INESC - MLST - PJR - REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais - Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP - SINPAF - TERRA DE DIREITOS - EMPÓRIO DO CERRADO - COIABE - ABRANDH - ABEEF - Comissão de Justiça e PAZ - Grito dos Excluídos - Jubileu Sul/Brasil - Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.