sábado, 24 de março de 2012

Após acampamento, MLT comemora avanços nas negociações com o Incra

22/03/2012


Organizados pelo Movimento de Luta pela Terra (MLT), trabalhadores rurais de todo o Brasil, acampados desde a última segunda-feira (19) em frente ao prédio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), comemoraram na última quarta-feira (21) as conquistas obtidas após a mobilização nacional.

Líderes do MLT estiveram reunidos na última semana com o presidente do Incra, Celso Lacerda e o secretário de Articulação Social, Paulo Maldos para debater a urgente implantação da reforma agrária e a necessidade de atualizar as políticas voltadas aos trabalhadores dos campos, como crédito, revisão dos índices de produtividade, entre outras.

Em audiência com o presidente do Incra, os trabalhadores receberam a notícia de que o órgão enviará um Projeto de Lei ao Congresso Nacional com a proposta de reformulação da política de crédito. Atualmente o assentado tem disponíveis nove créditos. De acordo com a nova proposta haverá apenas o crédito de apoio à produção e o crédito mulher, com bônus de 95% de abatimento.

“Para os assentados antigos, que atualmente a divida é de 6 bilhões, esse PL anistiará em 95% a dívida e o prazo será estendido. De três, o prazo passará para oito anos. Uma vitória importante”, afirmou o sindicalista.

Outra conquista do MLT diz respeito ao prazo para a efetivação do assentamento. O presidente do Incra prometeu que os novos assentamentos demoraram no máximo quatro anos para serem implantados. Hoje o prazo médio para a efetivação de um assentamento é, em média, de nove anos. Estudos do próprio Incra demonstram que esse tempo pode ser reduzido para no máximo cinco anos.

Já durante a reunião com Paulo Maldos, secretário de Articulação Sociall, na quarta-feira (21), ficou acordada a criação do Conselho Nacional da Reforma Agrária e o compromisso de revisão dos índices de produtividade.

Para as discussões de temas específicos de infraestrutura foi firmado um compromisso entre o MLT e o Incra para a realização de reuniões por polos. Divididas por região, as reuniões servirão para o órgão apresentar as propostas às demandas de estruturantes como água, estradas, energia, entre outros problemas existentes nos assentamentos.

Confira calendário:

Dia 11

Mato Grosso

Dia 12

Região Nordeste - Aracaju

Centro-oeste e Sudeste - Brasília

Norte - Rondônia

Dia 13

Norte - Roraima

Portal CTB


MLT (Movimento de Luta pela Terra)
Secretaria Nacional do MLT
Rua Numa Pompílho Bitencourt, No. 1075

Jardim Brasília - Pernambués

Salvador - Bahia - Brasil

Fone: (71) 3460 - 0859

Fax: (71) 3329 - 3824

e-mail: movimentodelutapelaterra@hotmail.com



"Lutar, Conquistar, Reforma Agrária já!"

quarta-feira, 21 de março de 2012

Aldenes recebe das mãos do relator o PL da UFESBA



O Presidente da COOTEBA, Aldenes Meira vem lutando pela implantação da Reitoria da UFESBA em Itabuna. Aldenes esteve presente hoje em Brasília no gabinete do Deputado Eudes Xavier (PT CE), que foi Relator na comissão de Trabalho, de Administração e serviço público, na Câmara dos Deputados, e recebeu de suas mãos cópia do Projeto de Lei Nº 2207 de 2011, que dispões sobre a criação da Universidade federal do sul da Bahia. Para Aldenes foi uma vitória da região sul e extremo sul ter a Reitoria da universidade em Itabuna, pois o município agrega melhores condições para tanto, e além do mais ficou garantida aos campi de Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Com o Parecer do deputado Fica mantido o Projeto do executivo “pela sua Abrangência e mais completo com relação a criação da UFSBA”

terça-feira, 13 de março de 2012

Veja no Blog do MLT

Trabalhadores sem-terra prometem acampar em frente ao Incra em defesa da Reforma Agrária
http://movimentodelutapelaterra.blogspot.com/

Trabalhadores sem-terra prometem acampar em frente ao Incra em defesa da Reforma Agrária

Organizados pelo Movimento de Luta pela Terra (MLT), trabalhadores rurais de todo o Brasil prometem montar acampamento em frente ao prédio do Incra Nacional (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária),em Brasília, a partir da próxima segunda-feira (19).

Apesar de ter como reivindicação central a implantação imediata da reforma agrária, os trabalhadores solicitam do governo agilidade no processos de assentamento das famílias acampadas. "A efetivação de um assentamento, demora, em média, nove anos. É um absurdo, já que estudos do próprio Incra demonstram que esse tempo pode ser reduzido para no máximo cinco anos. Ou seja, as familías aguardam uma década por um solução. Resultado: após dois anos de acampadas, estão totalmente endividadas", revelou Dayid Santos, coordenador nacional do MLT em Sergipe.
Somente em 2011, segundo dados do Incra, 20,6 mil famílias foram assentadas, numa área de 2,5 milhões de hectares. Números contestados pelas entidades que defendem os trabalhadores do campo, que revelam que apenas 5,7 mil familias teriam sido assentadas, em não mais que 328,2 mil hectares. Para os sindicalistas, há uma manipulação dos números.

Outra reivindicação dos trabalhadores é a manutenção dos recursos destinados à reforma agrária. "O valor que o governo repassa para o Incra é muito baixo. Precisaríamos de pelo menos 30 bilhões para conseguirmos um resultado satisfatório. São milhares de famílias esperando para serem atendidas", alerta o dirigente rural.
No ato desta segunda-feira, os dirigentes do MLT esperam reunir cerca de 2 mil pessoas. "A expectativa é que o governo atenda nossa demanda, que incluem questões sociais, falta de renda, saúde, moradia, educação, crédito, entre outras. Não desmontaremos o acampamento enquanto as negociações não avançarem", destacou Dayvid Santos.
Um ato político está promogramado para as 9h, também em frnete ao prédio do Incra.
Portal CTB

Loiola não será candidato a reeleição

Nesta terça-feira em Itabuna o vereador afastado pela justiça, Loyola (PSDC), vai anunciar para o seu grupo que não será candidato a reeleição. O mesmo vai apresentar o pastor Gilmar (PSDC), como o seu candidato.

Em 2008 Loyola foi o vereador mais votado no município, no dia da posse foi eleito presidente da câmara. Mas na sua gestão foi marcada por vários escândalos, ao ponto da Polícia Federal realizar operação de busca e apreensão em sua residência e de ser afastado pela justiça.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Deputado Florence Deixa Desenvolvimento Agrário e Retorna ao Congresso

O Palácio do Planalto informou, na noite desta sexta-feira, que o ministro Afonso Florence (PT-BA) deixará o Ministério do Desenvolvimento Agrário. No lugar dele, assume o deputado Pepe Vargas (PT-RS). Desde o ano passado, já era esperada a saída de Florence na chamada reforma ministerial. Segundo fontes, a presidente estaria insatisfeita com sua atuação no cargo.
Em nota à imprensa, a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto disse que o ministro "conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social".
A presidente Dilma Rousseff agradeceu, em nota, os serviços prestados por Florence e disse que "continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar".
Ainda no texto, a presidente também saudou no novo ministro, Pepe Vargas. Ela desejou "boa sorte" e disse estar "certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública".
Médico de formação, Pepe Vargas foi prefeito de Caxias do Sul, segunda maior cidade do Rio Grande do Sul, por duas vezes. Ele começou a carreira política em 1989 como vereador e atuou como deputado estadual entre 1995 e 1996, quando deixou a Assembleia Legislativa para assumir a prefeitura da cidade gaúcha.
fonte:
DIOGO ALCÂNTARA
Direto de Brasília

sexta-feira, 2 de março de 2012

Itabuna está cheia de obras irregulares..

Os moradores de diversos bairros de Itabuna reclamam que a falta de fiscalização da Prefeitura vem
contribuindo para o aumento de construções irregulares, muitas delas ocupando parte das ruas.
As irregularidades vêm ocorrendo em bairros como Fátima, Califórnia, Santa Inês, Jorge Amado, São Caetano, Jaçanã, Fonseca, São Pedro, Pontalzinho e Conceição. Nas áreas centrais da cidade também há invasão de ruas.
No Alto Maron, por exemplo, o problema ocorre em várias ruas, entre as quais Independência e Armando Freire. Em alguns pontos delas, o pedestre tem que caminhar pelo meio da rua porque não existem mais calçadas.
No Monte Cristo, nas ruas I, H e E, há uma competição entre moradores para saber quem invade mais o espaço público. O problema mais grave vem ocorrendo principalmente na construção de cinco imóveis na Rua I.
Preocupados, outros moradores cobram que os fiscais da Prefeitura de Itabuna indiquem até onde as casas podem ser construídas. Eles afirmam que não querem que os vizinhos fiquem no prejuízo, mas é preciso regulamentar.

Fonte: A região
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