Após uma série de discussões a Câmara Municipal de Itabuna aprovou na tarde dessa quarta-feira (19) várias alterações no Código Tributário Municipal, que segundo o líder da bancada governista, Milton Gramacho havia necessidade de ser aprovado o quanto antes para não atrapalhar ou atrasar os serviços tributários do Município. Dentre os 37 artigos que foram modificados, destaca-se àquele referente à redução da alíquota de 5 para 3 por cento no setor de Transporte Urbano. Para Gramacho, a justificativa do prefeito Azevedo em sua mensagem era a de “congelar os preços das passagens dos coletivos”, evitando assim que esse ônus recaísse sobre os usuários. O vereador ressaltou ainda que o Executivo corrigiu distorções existentes promovendo uma adequação para a cobrança de impostos sem prejudicar o empresariado e nem tampouco a população. Outro artigo que sofreu modificação refere-se à redução da taxa de localização de microempresas, bem como a isenção para o microempreendedor individual. Uma emenda apresentada pelo vereador Claudevane (Vane) Leite e subscritada por Wenceslau Junior que previa definições de função entre auditores fiscais e agentes de tributos foi rejeitada. Os doze vereadores presentes à sessão aprovaram as alterações por unanimidade nessa sessão plenária, que contou com a presença da coordenadora política do governo, Maria Alice Pereira e do secretário de Finanças, Geraldo Pedrassoli. Para o presidente da Câmara, Ruy Machado, a presença de secretários municipais foi importante e mostrou a identificação de propostas que visam ao bem estar da comunidade que predomina atualmente entre Legislativo e Executivo.
UNIVERSIDADE
Por outro lado, o vereador Wenceslau Junior na qualidade de presidente da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia está promovendo um seminário para discutir diversas questões relativas à implantação da UFESBA. Segundo o vereador, estão confirmadas as presenças de um representante do MEC que integra a coordenação geral de Expansão e Gestão além da vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Alice Portugal e ainda da representante da Secretaria da Educação do Estado, Profa. Norma Vídero. Estão previstas discussões sobre localização, cursos e calendário da implantação do campus da UFESBA. O seminário será realizado na próxima segunda-feira (24) a partir das nove horas, na Câmara Municipal de Itabuna.
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