Após acampamento, MLT comemora avanços nas negociações com o Incra

22/03/2012


Organizados pelo Movimento de Luta pela Terra (MLT), trabalhadores rurais de todo o Brasil, acampados desde a última segunda-feira (19) em frente ao prédio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), comemoraram na última quarta-feira (21) as conquistas obtidas após a mobilização nacional.

Líderes do MLT estiveram reunidos na última semana com o presidente do Incra, Celso Lacerda e o secretário de Articulação Social, Paulo Maldos para debater a urgente implantação da reforma agrária e a necessidade de atualizar as políticas voltadas aos trabalhadores dos campos, como crédito, revisão dos índices de produtividade, entre outras.

Em audiência com o presidente do Incra, os trabalhadores receberam a notícia de que o órgão enviará um Projeto de Lei ao Congresso Nacional com a proposta de reformulação da política de crédito. Atualmente o assentado tem disponíveis nove créditos. De acordo com a nova proposta haverá apenas o crédito de apoio à produção e o crédito mulher, com bônus de 95% de abatimento.

“Para os assentados antigos, que atualmente a divida é de 6 bilhões, esse PL anistiará em 95% a dívida e o prazo será estendido. De três, o prazo passará para oito anos. Uma vitória importante”, afirmou o sindicalista.

Outra conquista do MLT diz respeito ao prazo para a efetivação do assentamento. O presidente do Incra prometeu que os novos assentamentos demoraram no máximo quatro anos para serem implantados. Hoje o prazo médio para a efetivação de um assentamento é, em média, de nove anos. Estudos do próprio Incra demonstram que esse tempo pode ser reduzido para no máximo cinco anos.

Já durante a reunião com Paulo Maldos, secretário de Articulação Sociall, na quarta-feira (21), ficou acordada a criação do Conselho Nacional da Reforma Agrária e o compromisso de revisão dos índices de produtividade.

Para as discussões de temas específicos de infraestrutura foi firmado um compromisso entre o MLT e o Incra para a realização de reuniões por polos. Divididas por região, as reuniões servirão para o órgão apresentar as propostas às demandas de estruturantes como água, estradas, energia, entre outros problemas existentes nos assentamentos.

Confira calendário:

Dia 11

Mato Grosso

Dia 12

Região Nordeste - Aracaju

Centro-oeste e Sudeste - Brasília

Norte - Rondônia

Dia 13

Norte - Roraima

Portal CTB


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