Acuado pelas investigações de fraude em empréstimos consignados e licitações no período em que presidiu a Câmara Municipal de Itabuna, o vereador Clóvis Loiola atira para todos os lados e diz que foi “usado”. O setor jurídico da Câmara seria, de acordo com o vereador, um dos responsáveis pelos “malfeitos”, já que emitia pareceres atestando a legalidade de todos os contratos.
O PIMENTA conversou com o advogado e ex-vereador Leonício Guimarães, responsável pelo setor jurídico na Câmara. Segundo ele, as irregularidades não podem ser atribuídas à sua área.
“Com relação aos procedimentos licitatórios, nós emitíamos pareceres técnico-jurídicos sobre os editais. Se eles estivessem de acordo com a lei 8.666 (lei de licitações), o parecer logicamente refletia isso”, afirma Guimarães. Segundo ele, “o problema” (as fraudes) não aparecia no edital.
Sobre os contratos de consignados, o advogado diz que nesses casos não há emissão de parecer. “Trata-se de um convênio com cláusulas uniformes e uma relação entre quem vai tomar o empréstimo e quem autoriza”, observa Guimarães.
Na terça-feira, 13, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente da Câmara e do ex-diretor de RH do legislativo municipal, Kleber Ferreira, cujos bens já foram bloqueados pela justiça. Os policiais recolheram documentos e computadores, em busca de novos indícios das fraudes que deram um prejuízo de R$ 2 milhões nos cofres públicos nos anos de 2009 e 2010. Ferreira declarou que pelo menos sete vereadores estariam envolvidos nas irregularidades.
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